Deu no Jornal de Hoje
A
situação do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte é uma das mais graves
do país, desesperadora, desumana. Não poderia dar uma nota sequer”, afirmou o
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça
(CNJ), ministro Joaquim Barbosa, durante visita ao Fórum Miguel Seabra
Fagundes, em Natal. Para ele, o Governo do Estado precisa adotar medidas
urgentes para tentar minimizar o problema, como a construção imediata de novas
unidades prisionais e a melhoria das condições estruturais das já existentes.
Das 38 unidades do RN, 14 estão interditadas.
Para
Joaquim Barbosa, a situação do sistema penitenciário potiguar reflete a falta
de investimentos no setor nos últimos anos. “Infelizmente, o mutirão carcerário
que está sendo realizado agora no Estado comprova, constata que nada foi feito
desde 2010, quando houve uma série de recomendações feitas para tentar melhorar
a situação das unidades prisionais, que é muito complicada e desesperadora”,
enfatizou.
O
presidente do STF disse ainda que há uma falta generalizada de estruturas
adequadas para comportar os presos no Estado, que vivem em condições
minimamente humanas e de dignidade para cumprir suas penas. “É completamente
caótico, desestruturada, uma das mais graves e piores do Brasil”, afirmou
Joaquim Barbosa.
Para
ele, é preciso que o Estado adote medidas urgentes para a construção de novas
unidades prisionais e de reformas e ampliação das já existentes, que enfrentam
ainda uma situação de superlotação, que chega até a 328,8% acima da capacidade
máxima permitida, como a que é observada hoje pelo Complexo Penal João Chaves,
situado na zona Norte de Natal. Lá, 1.072 presos dividem um espaço onde só
cabe, originalmente, 250 pessoas.
Segundo
o juiz das Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar, a superlotação oferece
risco real para toda a população, por causa da possibilidade de fugas em massa
e da falta de vagas para criminosos em ação no Estado.
“É
crítico e perigoso para todos, por causa da falta de segurança que isso tudo
ocasiona. Mas, somente o Governo do Estado pode resolver isso, com a construção
de novas unidades e a reforma e obras de melhorias e adequações das que estão
interditadas por causa dos inúmeros problemas de estrutura física, elétrica e
hidráulicas”, afirmou.
Henrique
Baltazar esteve presente na reunião realizada no Fórum Miguel Seabra Fagundes,
em Lagoa Nova, e que reuniu ainda o presidente do Tribunal de Justiça do RN,
Aderson Silvino e o juiz representante do CNJ, Luciano Losekann.
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