O deputado estadual Walter
Alves (PMDB) apresentou, ontem, um Projeto de Lei que garante isenção do ICMS
(Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) nas contas de
energia para o pequeno produtor rural durante os períodos de grave estiagem.
O parlamentar espera, com a
medida, reduzir os impactos provocados pela falta de chuvas para os produtores,
que sofrem com a escassez de água. “O meio rural necessita receber incentivos
concretos e imediatos para que o homem do campo nele permaneça e para que esse
trabalhador tenha condições de continuar desenvolvendo suas atividades em
níveis satisfatórios. O estado deve incentivar e promover a redução de custos
incidentes sobre essa importante atividade”, alertou.
No Rio Grande do Norte, a
situação é muito grave. Cerca de 600 mil pessoas sofrem com a falta de água.
Dos 167 municípios, 144 decretaram estado de emergência, ou seja,
aproximadamente 80% dos municípios estão em situação de emergência. Dados da
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), revelam a
estiagem enfrentada nos dois últimos anos é uma das maiores dos últimos 100
anos.
Justificativa
“A situação da estiagem é
gravíssima. o RN está em estado de catástrofe. O pequeno produtor, aquele que
depende da terra para movimentar a economia, para sobreviver, precisa de
iniciativa como essas. Tenho certeza que os colegas da Casa vão aprovar esse
projeto para que possamos ajudar o povo potiguar”, finalizou. O projeto lido em
plenário será encaminhado às comissões da Casa. Após o trâmite interno, ele
será colocado para votação em plenário. Em sendo aprovado pelos parlamentares
ele será remetido para a sanção governamental.
Além do projeto de lei, o
deputado Walter estuda propor outro projeto que isente o ICMS na compra de
máquinas e equipamentos utilizados na perfuração de poços tubulares durante o
período de seca e ainda, protocolar requerimento para agregar a discussão da
desertificação, na frente de combate a
seca.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Reflita, analise e comente